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Iniciativa de Budapeste pelo Acesso Aberto

Uma antiga tradição e uma nova tecnologia convergiram para tornar possível um avanço histórico. A antiga tradição é a disposição de cientistas e acadêmicos em publicar o fruto de suas pesquisas sem remuneração, em nome da transparência e democratização do conhecimento. A nova tecnologia é a internet. O avanço histórico que eles possibilitam é a distribuição da literatura adacêmica arbitrada por toda a extensão do globo e o acesso totalmente irrestrito e gratuito por parte de qualquer cientista, acadêmico, professor, estudante ou outro interessado. Desfazer as barreiras que impedem o acesso a esta literatura irá acelerar a pesquisa, fortalecer a educação e difundir o conhecimento de maneira geral, tirando dela seu máximo proveito e assentando as bases para a união da humanidade em uma ampla e inédita conversação intelectual comum em sua marcha pelo conhecimento.

Por várias razões, este tipo de disponibilidade online gratuita e irrestrita, que passaremos a chamar de acesso aberto, tem sido limitada a um número restrito de publicações. Mesmo nesta amostra limitada, muitas iniciativas diferentes vêm comprovando que o acesso aberto é economicamente viável e proporciona um potencial extraordinário no que se refere à difusão e aproveitamento de literatura relevante, conferindo aos seus  autores e obras grande visibilidade, legibilidade e impacto. Para assegurar estes benefícios a todos, convocamos a todas as instituições e indivíduos que contruibuam com a promoção do acesso aberto a toda a literatura acadêmica, desobstruindo suas barreiras, especialmente as barreiras de ordem financeira que se interpõem neste caminho. Quanto maior o número de adeptos à causa, mais cedo desfrutaremos dos benefícios do acesso aberto.

A literatura a se tornar acessível gratuitamente online é aquela que acadêmicos doam ao mundo sem esperar pagamento. Esta categoria envolve principalmente artigos publicados em periódicos arbitrados, mas inclui também qualquer pré-publicação não revisada que se tenha a intenção de disponibilzar online para comentar ou alertar colegas aimportantes achados de pesquisa. Há muitos graus e tipos de acesso mais amplo e facilitado a esta literatura. Por “acesso aberto” a esta literatura, nos referimos à sua disponibilidade gratuita na internet, permitindo a qualquer usuário a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, buscar ou usar desta literatura com qualquer propósito legal, sem nenhuma barreira financeira, legal ou técnica que não o simples acesso à internet. A única limitação quanto à reprodução e distribuição, e o único papel do copyright neste domínio sendo o controle por parte dos autores sobre a integridade de seu trabalho e o direito de ser propriamente reconhecido e citado.

Se a literatura periódica abritrada deveria ser acessível pela internet sem custo para os leitores, produzí-la não é possível sem custos. No entanto, há experimentos, que demonstram que o custo médio para oferecer acesso aberto a esta literatura é muito mais baixo que o custo tradicional das formas convencionais de difusão. Esta oportunidade de reduzir gastos ao mesmo tempo em que se expande a cobertura do acesso representam um forte incentivo a profissionais, associações, universidades, bibliotecas, fundações, etc., para que abracem o acesso aberto como um meio de avançar seus objetivos. Realizar o acesso aberto requer novos modelos de recuperação de custos e mecanismos de financiamento, mas a significativa redução nos gastos de difusão é uma razão para crer que o objetivo é alcançável e não só preferível ou utópico.

 

            Para conquistar o acesso aberto para periódicos acadêmicos recomendamos duas estratégias complementares:

            I. Auto-arquivamento. Em primeiro lugar, acadêmicos precisam de instrumentos e          de assistência para depositar seus artigos em repositórios eletrônicos abertos, uma             prática comumente chamada “auto-arquivamento”. Quando estes repositórios se            conformam aos padrões criados pela Iniciativa pelo Acesso Aberto, os buscadores e outras ferramentas podem tratar repositórios separados como um só. O usuário             não precisa saber quais repositórios existem ou sua localização para encontrá-los e        utilizar seu conteúdo.

II. Periódicos de acesso aberto. Em segundo lugar, acadêmicos precisam  dos meios para lançar uma nova geração de periódicos comprometidos com o acesso aberto e para ajudar periódicos existentes que decidirem fazer a transição ao acesso aberto. Posto que um artigo acadêmico deve ser difundido o mais amplamente possível, estes novos periódicos não irão mais invocar o copyright para restringir o acesso e para utilizar o material que publicam. Ao contrário, irão usar os direitos de autor e outras ferramentas para assegurar a o acesso aberto permanente a todos os artigos que publicarem. Posto que o preço representa uma barreira ao acesso, estes novos jornais não irão cobrar assinatura ou taxas de acesso, e irão utililzar outros métodos para cobrir suas despesas. Há muitas fontes alternativas de recursos financeiros para este propósito, incluindo fundações e governos que financiam pesquisa, universidades e laboratórios que empregam pesquisadores, doações feitas por disciplinas ou instituições, simpatizantes da causa do acesso aberto, lucros advindos de vendas de material adicional ao texto básico, fundos liberados pela cessão ou cancelamento de periódicos que cobram taxas de acesso ou assinaturas, e até contribuições dos prórprios pesquisadores. Não é preciso priorizar uma destas soluções para todas as disciplinas e nações, e nem se descartar a possibilidade de se encontrar novas soluções.

O acesso aberto à literatura acadêmica arbitrada é a meta, e o auto-arquivamento (II) e uma nova geração de periódicos de acesso aberto (II) são os caminhos para se atingir esta meta. Além de meios diretos e efetivos para este objetivo, estão ao alcance imediato dos próprios acadêmicos, sem que haja necessidade de esperar por mudanças no mercado ou na legislação. Além de defender estas duas estratégias, encorajamos a experimentação com outras maneiras de se realizar a transição do método atual de difusão ao acesso aberto. Flexibilidade, experimentação e  adatpação a circunstâncias locais são as maneiras de se assegurar que o progresso em diferentes contextos seja rápido, seguro e duradouro.

O Instituto pela Sociedade Aberta, rede de fundações fundado pelo filantropo George Soros, se compromete a fornecer ajuda e financiamento iniciais para realizar este objetivo. Irá utilizar seus recursos e influência para expandir e promover o auto-arquivamento, para lançar novos periódicos de acesso aberto e para ajudar o sistema de publicação de acesso aberto a se tornar economicamente sustentável. Ainda que o comprometimento e os recursos do Instintuto pela Sociedade Aberta sejam substanciais, o sucesso desta iniciativa depende do envolvimento e dos recursos de outras organizações.

Convidamos governos, universidades, bibliotecas, editores, publishers, fundações, sociedades científicas, associações profissionais e pesquisadores que compartilham de nossa visão a se unirem a nós na tarefa de remover as barreiras ao acesso aberto e a construir um futuro onde pesquisa e educação, em todas as partes do mudno, florescam com muito mais liberdade.

 

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